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Contribuição Audiovisual - Apoio ao cliente | EDP

    https://www.edp.pt/particulares/apoio-cliente/contribuicao-audiovisual/
    Esta taxa abrange os consumidores de energia elétrica e deve ser paga 12 vezes por ano, exceto se os consumidores se encontrarem isentos do pagamento. Na fatura, o valor da contribuição para o audiovisual aparece destacada a seguir à secção "eletricidade".

Contribuição audiovisual – Wikipédia, a enciclopédia livre

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Contribui%C3%A7%C3%A3o_audiovisual
    Em Portugal, contribuição audiovisual ou CA (antigamente taxa de radiodifusão) é uma taxa utilizada para financiar a televisão pública e a rádio pública, ou seja, a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). A cobrança desta taxa é realizada pela Energias de Portugal (EDP), isto é, o seu valor adicional é incluído na factura da electricidade.

Portugal planeia aplicar taxas às plataformas …

    https://www.efe.com/efe/portugal/portugal/portugal-planeia-aplicar-taxas-as-plataformas-audiovisuais/50000441-4650091
    O Governo português, liderado pelo socialista António Costa, prevê aplicar taxas às plataformas de conteúdos online e destinar os fundos ao …

Legislação para abranger operadores de 'streaming' entra ...

    https://www.noticiasaominuto.com/tech/1902795/legislao-para-abranger-operadores-de-streaming-entra-hoje-em-vigor
    Hoje entra em vigor uma atualização da lei do cinema e audiovisual, que prevê uma nova taxa e obrigações de investimento em Portugal de …

Financiamento do cinema e audiovisual terá aumento de 10 ...

    https://www.noticiasaominuto.com/cultura/1842406/financiamento-do-cinema-e-audiovisual-tera-aumento-de-10-milhoes-em-2022
    É ainda criada uma taxa de 1% sobre proveitos das plataformas de 'streaming' a operarem em Portugal, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Altice vê com “surpresa” e “indignação” subida da taxa do ...

    https://theworldnews.net/pt-news/altice-ve-com-surpresa-e-indignacao-subida-da-taxa-do-audiovisual
    Foi “com grande surpresa” e “profunda indignação” que a Altice Portugal recebeu a notícia da duplicação da taxa que os operadores pagam por cada cliente de TV para financiar o sector do cinema e audiovisual.

Aumento da taxa de subscrição é “um disparate”, diz a ...

    https://theworldnews.net/pt-news/aumento-da-taxa-de-subscricao-e-um-disparate-diz-a-plataforma-do-cinema
    Os operadores estão a ser confrontados com uma taxa que financia duplamente o setor do cinema e audiovisual“, afirmou o secretário-geral da APRITEL, Pedro Mota Soares, à agência Lusa. De acordo com dados da ANACOM divulgados em setembro, no primeiro semestre de 2021 Portugal tinha 4,3 milhões de assinantes de televisão por subscrição ...

Legislação para abranger serviços de streaming entra hoje ...

    https://ardina.news/article/2022_01_01_240226698_legislacao-para-abranger-servicos-de-streaming-entra-hoje-em-vigor
    Uma das novidades da legislação é a criação de uma taxa de 1% sobre os proveitos das plataformas de 'streaming' a operarem em Portugal, como a HBO, a Netflix, a Disney+ e a Amazon Prime Vídeo, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Government introduces new levies on digital services in ...

    https://www.taxathand.com/article/15780/Portugal/2020/Government-introduces-new-levies-on-digital-services#!
    Government introduces new levies on digital services in Portugal. On 19 November 2020, the Portuguese government published Law no. 74/2020, which transposes the provisions of Council Directive (EU) 2018/1808 into Portuguese law. Law no. 74/2020 introduces two new levies relating to cinematographic and audiovisual activities: Exhibition levy of ...

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