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Nova taxa na lei do cinema já está em vigor - Tv Media ...

    https://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/nova-taxa-na-lei-do-cinema-ja-esta-em-vigor#:~:text=Entrou%20este%20s%C3%A1bado%20em%20vigor%20uma%20atualiza%C3%A7%C3%A3o%20da,nova%20taxa%20e%20obriga%C3%A7%C3%B5es%20de%20investimento%20em%20Portugal.
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Aprovado o decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema

    https://echoboomer.pt/aprovado-decreto-lei-regulamentacao-lei-do-cinema/
    Aprovado o decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema. Prevê-se, assim, “incentivar o desenvolvimento do setor do cinema e do audiovisual”. Todas as semanas, o Conselho de Ministros reune-se não só para dar atualizações sobre a evolução da pandemia, mas também para aprovar propostas de lei ou decretos-lei. Esta quinta-feira, dia 22 ...

Lei do Cinema - PÚBLICO

    https://www.publico.pt/lei-do-cinema

    Nova taxa na lei do cinema já está em vigor - Tv Media ...

      https://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/nova-taxa-na-lei-do-cinema-ja-esta-em-vigor

      Governo aprova regulamentação da lei do cinema e do ...

        https://jornaleconomico.pt/noticias/governo-aprova-regulamentacao-da-lei-do-cinema-e-do-audiovisual-766016
        A regulamentação da lei do cinema, no que respeita à cobrança de taxas e obrigações de investimento pelos operadores, foi aprovada hoje em Conselho de Ministros, “com o intuito de incentivar o desenvolvimento do cinema e do audiovisual”. O novo diploma, segundo o comunicado divulgado no final da reunião do Governo, harmoniza “ainda ...

      Cinema. Porque é que a nova lei do audiovisual está a ...

        https://www.jn.pt/artes/cinema-porque-e-que-a-nova-lei-do-audiovisual-esta-a-gerar-polemica-12937453.html

        Nova Lei do Cinema e Arte Audiovisual Boliviana | CAACI ...

          https://caaci-iberoamerica.org/pt-pt/nova-lei-do-cinema-e-arte-audiovisual-boliviana/
          A Bolívia deu um passo fundamental para a consolidação da sua cinematografia ao promulgar a nova Lei do Cinema e Arte Audiovisual Boliviana. A nova Lei promulgada pelo presidente Evo Morales foi apresentada na noite de 20 de dezembro de 2018 num evento celebrado na Casa Grande del Pueblo com um apoio institucional do mais alto nível.

        Lei n.º 55/2012, de 06 de Setembro

          https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2041&tabela=leis
          Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro. Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I. Disposições gerais.

        Nova regulamentação da lei do cinema entra em vigor …

          https://www.rtp.pt/noticias/cultura/nova-regulamentacao-da-lei-do-cinema-entra-em-vigor-esta-semana_n1071829

          LEI DO CINEMA E IMPACTO NA PRODUÇÃO …

            https://core.ac.uk/display/224138806

            Série portuguesa "Até que a vida nos separe" chega à ...

              https://www.impala.pt/noticias/atualidade/serie-portuguesa-ate-que-a-vida-nos-separe-chega-a-plataforma-netflix/
              A 01 de janeiro entrou em vigor uma atualização da lei do cinema e audiovisual, que prevê uma nova taxa e obrigações de investimento em Portugal de operadores como as plataformas de ‘streaming’.

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